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Renan Melo fala sobre a cassação do Prefeito.

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Renan Melo fala sobre a cassação do Prefeito. Na tarde de ontem anunciamos em primeira mão que o prefeito Abelardo Rodrigues do DEM, teve sua liminar cassada pela primeira turma da suprema corte, de imediato repassamos esta informação a população de Alto do Rodrigues, a certa da cassação dos mandatos de vice prefeito e prefeito daquela cidade,como também a inerigibilidade dos mesmo.

Renan Melo fala sobre a cassação do Prefeito.
Renan Melo fala sobre a cassação do Prefeito.

Em seguida a cidade foi surpreendida com umas informações destorcidas,onde informava que,”DEFESA DE ABELARDO AGUARDA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO PARA ENTRAR COM EMBARGOS”, na informação o portal levou a população acreditar que a decisão da cassação do mandato do Atual prefeito não estava indefinida, e que o caso ainda teria uma reviravolta.

Entenda a Situação

Embargos declaratórios: No direito brasileiro, a expressão embargos de declaração ou embargos declaratórios refere-se a um instrumento jurídico pelo qual umas das partes do processo judicial pede ao juiz que esclareça determinado aspecto de uma decisão proferida quando se considera que há alguma duvida, omissão, contradição ou obscuridade.  

Conclusão

Ou seja o prefeito entrando com os embargos por meio de seus advogados de defesa não dará o direito a permanecer no cargo, ou ate mesmo conseguir outra liminar, apos a publicação do acordão o gestor municipal perderá o mandato, assim como ficará inelegível por exatos 8 anos. O prefeito Abelardo Rodrigues esta saindo da prefeitura apos quase 8 anos dessa quebra de braços na justiça, uma vez que sua liminar foi julgada e o gestor não terá direito a uma outra.

No apagar das luzes vem a pergunta, quem esta enganando quem?, a defesa do prefeito, ou ele mesmo o seus defensores de plantão???

A cidade de Alto do Rodrigues aguardar a publicação do acordão, que esta previsto para sair ate a próxima terça-feira, onde a ministra Vai publicar oficialmente, encaminhar a câmara municipal, e com isso o atual presidente Nixon Baracho vai assumir interinamente ate que venha ocorrer a eleição suplementar no município.

Veja abaixo o que diz a constituição sobre os Embargos declaratórios.

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