Alto do Rodrigues
EM ALTO DO RODRIGUES,100% DOS CONTRATOS DA PREFEITURA FORAM FIRMADOS SEM LICITAÇÃO.
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O Diário Oficial do município do Alto do Rodrigues mostra que em janeiro deste ano foram firmados 15 contratos sem processo de licitação. Destes, 9 por inexigibilidade e 6 por dispensa de licitação.
É preocupante e merece atenção a ausência de licitação nessas situações em que podem levantar questionamentos sobre transparência e legalidade, especialmente quando se trata de recursos públicos.
A inexigibilidade de licitação ocorre quando há apenas um fornecedor possível para um produto ou serviço específico. No entanto, é essencial que isso seja devidamente justificado e documentado, conforme a Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações).
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Inexigibilidades – 2025
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Dispensas de licitação – 2025
É fundamental que a Câmara de Vereadores atue de forma proativa para garantir que os contratos sejam legítimos, transparentes e benéficos para a população. A fiscalização é essencial para evitar prejuízos e garantir o uso correto dos recursos públicos.
Já a dispensa de licitação é permitida em casos específicos, como valores baixos ou situações de emergência. No entanto, mesmo nesses casos, é fundamental que haja transparência e que os procedimentos sejam devidamente documentados. A Câmara deve avaliar se os critérios para dispensa foram atendidos e se houve abuso ou irregularidades.
A falta de licitação pode provocar prejuízos financeiros, superfaturamento, má qualidade dos serviços ou produtos contratados e até mesmo desvios de recursos, e a população tem o direito de saber como os recursos públicos estão sendo utilizados e se estão sendo aplicados de forma eficiente e honesta.
A Câmara deve exercer seu papel fiscalizador, solicitando informações detalhadas sobre os contratos, incluindo justificativas, valores, fornecedores e o objeto dos contratos. Além disso, é importante verificar se houve conformidade com as normas legais e se os contratos atendem ao interesse público.
Alto do Rodrigues
ALTO DO RODRIGUES – CONTRADITÓRIA, A PREFEITA REAJUSTA ALUGUÉIS DE IMÓVEIS E IGNORA DIFICULDADES ADMINISTRATIVAS
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A nova gestão da Prefeitura de Alto do Rodrigues está adotando medidas que contradizem o discurso inicial de dificuldades financeiras e administrativas. Entre as ações que geram questionamentos estão contratos sem licitação e reajustes nos valores de aluguéis de prédios públicos.
Um exemplo é o contrato nº 002/2025, referente ao prédio onde funciona o CRAS que até o final do ano passado custava R$ 1.900 por mês, com o novo reajuste contemplado pela prefeita, passará a custar R$ 2.300 mensais.
Outro caso é o prédio vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social que abriga equipamentos, projetos e serviços socioassistenciais. O aluguel deste prédio era de de R$ 3.500 mensais até o final de 2024, mas já tem contrato novo (nº 001/2025) com o valor reajustado para R$ 4.000.
A medida de aumentar os custos com aluguéis diante do discurso de dificuldades financeiras, pode levantar dúvidas sobre os critérios utilizados para esses reajustes, bem como a transparência da gestão na condução dos gastos públicos.
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Contrato passou de R$ 1.900,00 para R$ 2.300,00
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Contrato passou de R$ 3.500,00 para R$ 4.000,00
Alto do Rodrigues
ALTO DO RODRIGUES – AUMENTO NAS DESPESAS PESSOAIS, PODE CONFIGURAR USO DA MÁQUINA PÚBLICA NAS ELEIÇÕES.
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Um aumento considerável de quase R$ 4 milhões na folha de pagamento neste ano em relação ao ano passado pode terminar na justiça eleitoral.
É que em 2023 de janeiro a julho a folha de pagamento dos efetivos, comissionados e contratados diretos da prefeitura era de R$ 24 milhões de reais, já esse ano em pleno período eleitoral essa mesma despesa teve um aumento de quase 4 milhões de, chegando a R$ 27 milhões de.
O alerta é que nesse período de eleição e sem justificativa para tal aumento, pode levar a uso da máquina pública na eleição, já que o prefeito tem um candidato declarado para suceder seu mandato.
O blog também teve acesso as despesas com as terceirizada, e vai comparar também.
Dados do portal da transparência.
Alto do Rodrigues
ALTO DO RODRIGUES, PREFEITURA INVESTIU MAIS DE R$ 1,5 MILHÕES EM ALUGUEL SOCIAL.
![ALTO DO RODRIGUES, PREFEITURA INVESTIU MAIS DE R$ 1,5 MILHÕES EM ALUGUEL SOCIAL.](https://www.blogpendenciasnews.com/wp-content/uploads/2023/09/ALTO-DO-RODRIGUES-PREFEITURA-INVESTIU-MAIS-DE-R-15-MILHOES-EM-ALUGUEL-SOCIAL.jpg)
ALTO DO RODRIGUES, PREFEITURA INVESTIU MAIS DE R$ 1,5 MILHÕES EM ALUGUEL SOCIAL. Através da secretaria de assistência social do município do Alto do Rodrigues a prefeitura já investiu nesses primeiros anos da segunda gestão do prefeito Nixon R$ 1.600.000,00 em alugueis sociais para famílias em estado de vulnerabilidade.
Esse investimento são garantidos através da aplicação das receitas oriunda dos royalties municipal.
Leia Também: IPANGUAÇU: GASTOS COM CONTRATADOS JÁ SUPERA R$ 6,5 MILHÕES ESSE ANO, UM MILHÃO A MAIS DO QUE O PERÍODO DO ANO PASSADO.
Veja todos os detalhes logo abaixo.
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