Aviso Legal

O uso deste site implica na aceitação dos termos e condições descritos neste Aviso Legal. Se você não concorda com algum dos termos, recomendamos que pare de usar o site imediatamente.

Propriedade do Site e Direitos Autorais

Este site, assim como todo o conteúdo publicado nele, é de propriedade exclusiva do Blog Pendências News. Todo o material, incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos, áudios e outros conteúdos, é protegido pelas leis de direitos autorais e outras normas aplicáveis de propriedade intelectual.

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão, exibição, modificação ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo, a menos que haja consentimento prévio e expresso por escrito do Blog Pendências News. Qualquer uso indevido do material pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas ou outras regulamentações.

Conteúdo e Finalidade da Informação

O conteúdo oferecido neste site tem unicamente fins informativos e educativos e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico, financeiro, médico, profissional ou qualquer tipo de recomendação personalizada. Embora nos esforcemos para garantir que as informações sejam precisas e atualizadas, não garantimos a exatidão, a completude ou a atualidade do conteúdo.

O uso das informações presentes no site é por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por nenhuma ação tomada com base no conteúdo deste site. Sempre procure o conselho de profissionais qualificados para tomar decisões importantes.

Isenção de Responsabilidade

• Uso do site: O usuário reconhece que o uso do site é feito por sua própria conta e risco. Não garantimos que o site esteja livre de erros, interrupções, vulnerabilidades de segurança ou vírus. Você é responsável por implementar as precauções necessárias para garantir a segurança dos seus sistemas.
• Links para terceiros: Este site pode conter links para sites externos operados por terceiros. Esses links são fornecidos apenas para a sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade de sites de terceiros e não nos responsabilizamos por danos ou perdas resultantes do uso desses sites. A inclusão de qualquer link não implica nosso endosso.
• Limitação de responsabilidade: Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequentes, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar este site, incluindo, entre outros, a perda de dados, a interrupção de atividades ou a perda de lucros, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

Privacidade e Coleta de Dados

Ao usar este site, certas informações podem ser coletadas automaticamente, como dados de navegação, endereços IP, informações do navegador, cookies e outras tecnologias de rastreamento. O uso e o tratamento desses dados estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que deve ser consultada para obter detalhes completos sobre como tratamos as informações pessoais dos usuários e seus direitos relacionados.

Modificações do Aviso Legal

Este Aviso Legal pode ser alterado periodicamente, a nosso critério, para refletir mudanças em nossas práticas operacionais, na legislação ou em outras circunstâncias. Recomendamos que os usuários revisem esta página regularmente para se manterem informados sobre possíveis modificações. O uso contínuo do site após a publicação das alterações será considerado como uma aceitação das revisões.

Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal é regido e interpretado de acordo com as leis do país onde este site está hospedado e opera. Qualquer disputa decorrente do uso do site estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do local de operação do site.