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Guamaré

A FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO ROLA A SOLTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

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A FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO ROLA A SOLTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

A FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO ROLA A SOLTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ: UMA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE ALCOOL EM GEL E MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA LÁ DE SUSPEITA

Se não bastasse o vírus do coronavírus (COVID-19), outro vírus está causando um grande estrago em todo o Brasil: o vírus da corrupção que tanto assolou o nosso país e pelo que vejo Guamaré não fica pra trás.

A FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO ROLA A SOLTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

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Sabe-se claramente que em tempos de calamidade pública, os órgãos municipais são dispensados de licitação para compra de suprimentos voltados ao estado de calamidade.

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No entanto, os dirigentes responsáveis que buscam a transparência com o recurso público serão vistos neste momento pela sua integridade e compromisso com a honestidade para com o dinheiro de todos, porém também serão muitas as investidas dos aproveitadores e de dirigentes negligentes, que usarão da desgraça do povo para “se aproveitar” e gerar atos de corrupção e superfaturamento nos insumos para combater a epidemia.

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O exemplo mais claro, de imediato, foi a Câmara Municipal de Guamaré, que tem como Presidente o Sr. Eudes Miranda da Fonseca (MDB), irmão do ex-prefeito Hélio Willamy, cometeu a besteira de realizar contratação sem licitação por conta da emergência.

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Foram compradas máscaras de proteção fácil, álcool em gel, totem de proteção higienizador de mãos, que custarão aos cofres públicos o valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), o que presumisse que sejam inúmeras máscaras e vários litros de álcool em gel, diante do valor ser tão elevado.

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A empresa contratada por dispensa de licitação foi a L S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com nome fantasia LUCGRAF EDITORA GRAFICA, inscrita sob o CNPJ nº 03.637.347/0001-38, sediada à Avenida Rio Branco, nº 335, Ribeira, em Natal/RN, tendo como principal atividade impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas. Ora, pela foto da fachada da LUCGRAF temos a certeza de que se trata de uma empresa que trabalha tão somente com material gráfico, o que muito me estranha vender tais itens da citada contratação.

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É de destacar que a Câmara de Guamaré esqueceu de observar o que preceitua legal do artigo 27 e seguintes da Lei nº 8.666/93, em que diz expressamente que o futuro contratado detenha habilitação técnica para realização do objeto pretendido e, neste caso vê-se cristalinamente que a citada empresa não detém habilitação técnica para fornecimento de tais itens, a não ser os relacionados a serviço gráfico de impressão.

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A exigência de que o contrato social do licitante tenha nexo com o objeto da licitação permite que a Administração Pública avalie se a pessoa jurídica pode ser contratada e se pode cumprir todo o objeto, porém acho que por falta de atenção ou até mesmo experiência a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Guamaré esqueceu de observar! Inclusive, o Tribunal de Contas da União tem o entendimento pacificado que para fins de habilitação jurídica nas licitações, faz-se necessária a compatibilidade entre o objeto do certame e as atividades previstas no contrato social da empresa licitante.

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Como vemos se trata de uma empresa inapta ao fornecimento emergencial pretendido. Mas um motivo para questionar as ações do Poder Legislativo Municipal de Guamaré! Em tempo de Pandemia, o momento é de reflexão e fiscalização dos agentes públicos.

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Em recentes buscas nos Diários Oficiais da FECAM/RN e FEMURN se viu a contratação por alguns entes municipais da citada empresa, como Pendências, Natal, São Gonçalo do Amarante para fornecimento exclusivo de material gráfica, o que corrobora aqui as suspeitas levantadas, em que a citada empresa só trabalha tão somente com esta atividade fim.

Se não bastasse, como se vê abaixo, o blog entrou em contato por meio do whatsapp com a citada empresa, requerendo um orçamento para compra de máscaras de proteção fácil, álcool em gel, totem de proteção higienizador de mãos e foi informado no próprio whatsapp da empresa (84) 99915-0098, disponibilizado em suas redes sociais, de que a mesma não trabalhava com estes produtos, só trabalhando com impressão gráfica e, ainda fez indicações de onde poderia adquiri-los.

Isto aqui é uma denúncia grave e um problema que o próprio Presidente da Câmara não tem idéia do tamanho. Mas, aproveito aqui para alertar que a sua atual postura não é ideal. As coisas têm que ser transparentes, pois os gestores ficam obrigados a informar, no site, todas as contratações ou aquisições realizadas neste período e, devem especificar o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição, conforme exigências da Lei do Coronavírus.

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Porém no site da Câmara Municipal de Guamaré não consta nenhuma informação, estando o portal da transparência desatualizado até os dias atuais. Há aparente impertinência ou desconexão com o contexto de combate à pandemia ou, ainda inobservância aos preceitos mínimos da Lei n º 13.979/2020.

Vivemos um mondo de incertezas no Brasil. Na questão política, por exemplo, os políticos são todos do mesmo balaio, todo mundo igual, todo mundo é corrupto e todo mundo é bandido.

COVID-19

O novo coronavírus – Covid-19 – não escolhe suas vítimas, todos estão sujeitos e suscetíveis ao contágio, por isso siga as orientações da OMS – Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde e proteja-se. FIQUE EM CASA!!!

Cuide-se para não se tornar mais uma vítima da Covid-19

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