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Guamaré

A FARRA CONTINUA A SOLTA… MAIS UMA DENÚNCIA GRAVE NA CASA LEGISLATIVA

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A FARRA CONTINUA A SOLTA... MAIS UMA DENÚNCIA GRAVE NA CASA LEGISLATIVA

A FARRA CONTINUA A SOLTA… MAIS UMA DENÚNCIA GRAVE NA CASA LEGISLATIVA: ESCÂNDALO – A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ CONTRATA EMPRESA POR R$ 353.500,00 REAIS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA. EMPRESA NÃO TEM VEÍCULOS. NÃO TEM VEÍCULOS REQUERIDOS E DEMONSTRADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CARROS TURBP, CAMINHÃO PIPA, VAN E CARRO 1.0. NÃO TEM VEÍCULOS CADASTRADOS NO DETRAN/RN. JÁ PASSA DO LIMITE E DO ABSURDO! ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN.

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Hoje nos deparamos nas redes sociais com denúncia realizada pelo Deputado Gustavo Carvalho (PSDB) durante a sessão ordinária realizada no dia 07/07/2020 na Assembleia Legislativa do RN, acerca de uma licitação por dispensa realizada pelo Governo do Estado do RN. No entanto, o blog recebeu algumas denúncias advindas da Terra do Ouro Branco, realizadas pela gestão do então Presidente Eudes Miranda (MDB) na Câmara Municipal de Guamaré/RN, onde a empresa vencedora do Processo Licitatório nº 011/2019 não dispõe de veículos cadastrados no DETRAN/RN e de nenhum estado e que os carros locados da Casa Legislativa seriam de pessoas de Guamaré, mas precisamente de eleitores do Presidente da Casa, Eudes Miranda, e inclusive um dos veículos seria do pai, conhecido na cidade como PIPOQUEIRO, do atual Diretor da Câmara Municipal de Guamaré, Sr. Moacir.

O blog foi afundo e constatou diversas irregularidades no certame realizado na Câmara Municipal – Pregão Presencial nº 011/2019, realizado em 25/03/2019, bem como com a empresa prestadora do serviço, à PIRES E DANTAS EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.452.879/0001-29, localizada à Rua Palmira Nunes Fernandes, nº 90, Novo Horizonte, Assú/RN, CEP: 59.650-000.

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O que nos chamou atenção foi que o blog realizou buscas da citada empresa no endereço acima e pode constatar que naquela rua não se encontra nenhuma empresa, nenhuma placa, e que nesse número é tão somente residencial, não funcionando nenhuma empresa, não contendo nenhuma placa de locadora, nenhum carro para locação, o que é bastante estranho.

Porém em busca no DETRAN/RN o blog constatou que o veículo que se encontra a disposição da Câmara Municipal, inclusivo encontrando-se estacionado nas vagas de estacionamento da Câmara Municipal de Guamaré, do tipo Spin 1.8L AT LTZ, 07 lugares, da marca Chevrolet, na cor Azul, ano: 2013/2013, Placa OJX-3734, é de propriedade do Sr. Francisco Reinaldo da Silva; e a van do tipo Microonibus que tem como motorista o Sr. Eduardo, locada pela Casa Legislativa, da marca Citroen/Jumper M33M 2.3, com 15 lugares, na cor Branca, ano 2014/2015, Placa 0WG2G98, tem como proprietário o Sr. Edmar Ferreira dos Santos.

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O que vemos é que todos os veículos são de placa de Guamaré e tem como proprietário pessoas de Guamaré, nenhum em nome da locadora. O que vê que nenhum desses veículos encontra-se cadastrado em nome ou em posse da citada empresa locadora – PIRES E DANTAS EMPREENDIMENTOS LTDA- ME.

Como se vê resta notório as possíveis irregularidade da empresa que alugou os veículos acima, uma vez que no endereço citado aparentemente não existe nenhuma empresa ou locadora de veículo ou qualquer outra empresa; e que a propriedade do veículo, de fato, não é da mencionada empresa e sim de particulares, estando todo o processo licitatório irregular.

A contratação na Câmara de Guamaré foi feita por meio de pregão presencial em 25 de março de 2019, do tipo menor preço pelo valor de R$ 353.500,00 (Trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), com prazo de vigência de 10 (dez) meses, na qual a empresa PIRES E DANTAS EMPREENDIMENTOS LTDA -ME foi vencedora. No entanto, os veículos enviados e utilizados para o uso da Câmara Municipal de Guamaré não são de propriedade da citada empresa, bem como esta mesma não contém em seus quadros funcionários contratados, já que deveria dispor o carro mais o motorista! Muito estranha essa locação, o que se presume que valores são recebidos pela citada empresa e repassados para os donos dos veículos e motorista, sendo estes todos aliados e correligionários do Presidente Eudes Miranda (MBD), da família Mundinho!

E falando nessa família que já se sujou em escândalos como a Máscara Negra, nota-se que a prática ali pratica no ano de 2012/2013 ainda se encontra em trâmite, porém desta vez no Poder Legislativo!

Em buscas nos diários da FECAM/RN e FEMURN não foi encontrado nenhuma contratação com nenhum ente municipal com esta empresa, o que muito se estranha! Apenas podemos constatar nas pesquisas que se trata de um empresa faz tudo, desde do transporte escolar até de desentupidora e limpa fossa.

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Sabem como estão registrados os objetos e as atividades da empresa? Comércio varejista de artigos de papelaria, comércio varejista de artigos esportivos, comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista, transporte rodoviário coletivo de passageiro – sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual internacional; motéis; suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação; outras atividade de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente, locação de automóveis sem condutor; locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor; atividades de vigilância e segurança privada; serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais; limpeza em prédios e em domicílios, atividades de limpeza não especificadas anteriormente e atividade paisagísticas.

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Nota-se que o edital prevê locação de veículo com condutor e nos registros do objeto e as atividades da empresa consta locação de veiculo sem condutor. Consta como código e descrição da atividade econômica principal 49.24-8-00 – Transporte Escolar.

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Sabem quantos contratos ela assinou com algum ente público ate hoje? NENHUM! E o pior está por vir será que a comissão de licitação da Câmara pediu da citada empresa p atestado de capacidade técnica da mesma, ou não?? Talvez, diante desses escândalos seja o real motivo para que o Presidente Eudes Miranda não mantenha o portal da transparência no site da Câmara Municipal atualizado com todos os contratos realizados em sua atual gestão.

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Precisamos saber dessas informações. Para se ter ideia são alugados 03 veículos automotores, 01 carro tipo VAN, e 01 caminhão pipa que custam por mês aos cofre públicos R$ 35.350,00 (trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Isso não é algo razoável.

Já Leu? A FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO ROLA A SOLTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

O ideal seria termos uma melhor distribuição desse recurso já que estamos atravessando a pandemia do COVID-19 onde no município somam mais de 300 casos, onde pessoas estão desempregadas e passando fome. Nos precisamos combater juntos esses e outros desperdícios praticados pela Câmara Municipal de Guamaré. O caso merece denúncia ao Tribuna de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do RN para que averiguem as publicações no DIÁRIO OFICIAL DA FECAM/RN, e solicite os contratos e ordens de pagamento.

COVID-19

O novo coronavírus – Covid-19 – não escolhe suas vítimas, todos estão sujeitos e suscetíveis ao contágio, por isso siga as orientações da OMS – Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde e proteja-se. FIQUE EM CASA!!!

Cuide-se para não se tornar mais uma vítima da Covid-19

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