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CERTIDÕES QUE ZÉ ANTÔNIO APRESENTOU À JUSTIÇA ELEITORAL MONSTRAM QUE ELE RESPONDE A DEZ AÇÕES NA JUSTIÇA

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CERTIDÕES QUE ZÉ ANTÔNIO APRESENTOU À JUSTIÇA ELEITORAL MONSTRAM QUE ELE RESPONDE A DEZ AÇÕES NA JUSTIÇA

O pré-candidato, Zé Antônio Menezes responde, ao menos, a 10 (dez) ações nas Justiças Estadual e Federal.

CERTIDÕES QUE ZÉ ANTÔNIO APRESENTOU À JUSTIÇA ELEITORAL MONSTRAM QUE ELE RESPONDE A DEZ AÇÕES NA JUSTIÇA: Essa informação é um dos documentos que instruem o processo de pedido de registro de candidatura de Zé Antônio, que por exigência da Justiça Eleitoral obriga que todo o candidato deve apresentar à Justiça Eleitoral, entre outros documentos, as certidões negativas dos órgãos da Justiça (Estadual e Federal, cível e criminal).

CERTIDÕES QUE ZÉ ANTÔNIO APRESENTOU À JUSTIÇA ELEITORAL MONSTRAM QUE ELE RESPONDE A DEZ AÇÕES NA JUSTIÇA

Pelas certidões juntadas no processo de pedido de registro de candidatura n. 0600057-14.2020.6.20.0030, Zé Antônio responde à ações de diversas naturezas, como a duas ações de improbidade administrativa ( uma na Justiça Federal -0011366-65.2009.4.05.8400 e outra na Comarca de Parnamirim – 0010140-34.2010.8.20.0124), além de várias outras ações de execução fiscal por dívidas oriundas de contas de gestão reprovadas pelos Tribunais de Contas.

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É em cima dos processos indicados nas certidões que o Ministério Público e partidos podem apresentar impugnação ao pedido de candidatura de Zé Antônio. Havendo impugnação, Zé Antônio poderá continuar fazendo campanha até o julgamento pela Justiça Eleitoral, que deve acontecer antes das eleições.

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Em 2016, Zé Antônio teve o pedido de candidatura impugnado e continuou fazendo campanha, no entanto os votos recebidos por ele não foram válidos porque a Justiça Eleitoral julgou Zé Antônio inelegível.

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