Justiça Suspende “Decreto do Mal” e Garante Vitória Histórica para Professores Concursados de Afonso Bezerra
A Justiça deu um grande passo em defesa dos professores concursados de Afonso Bezerra! O juiz da comarca concedeu liminar suspendendo os efeitos do famigerado “Decreto do Mal”, imposto pelo prefeito Haroldo de Jango, que tentava retirar os educadores de seus cargos. A decisão determina o imediato retorno dos professores às suas funções, garantindo o direito conquistado por meio de concurso público.
O prefeito Haroldo de Jango, agora amplamente conhecido pela sua tentativa de prejudicar os professores, tem um prazo de 72 horas para corrigir seu erro e devolver os profissionais às salas de aula. A tentativa de desrespeitar a estabilidade dos concursados foi barrada pela Justiça, reforçando que ninguém está acima da lei e que o direito dos servidores deve ser preservado.
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anula os efeitos do Decreto Municipal 085/2025, reconhecendo a legalidade do concurso público realizado na gestão do ex-prefeito Neto de Zoraide. Essa sentença reforça a importância do respeito às normas constitucionais e à valorização dos profissionais da educação.
A luta dos professores foi árdua, mas a Justiça mostrou que o esforço valeu a pena. Durante meses, os educadores enfrentaram ameaças, insegurança e incerteza quanto ao seu futuro. Agora, com essa reviravolta, a categoria celebra não apenas o retorno ao trabalho, mas também a garantia de que seus direitos não serão atropelados por interesses políticos.
A população de Afonso Bezerra também comemora essa vitória, pois a decisão assegura a continuidade da educação pública com profissionais capacitados e concursados. Esse triunfo não pertence apenas aos professores, mas a todos que acreditam na justiça, na estabilidade do serviço público e no respeito às leis.
Agora, cabe ao prefeito Haroldo de Jango reconhecer o erro, cumprir a decisão judicial e pedir desculpas aos professores e à população. Esse episódio serve de lição para gestores que tentam desrespeitar os direitos dos trabalhadores: a Justiça sempre estará pronta para agir contra injustiças e arbitrariedades.