Porto do Mangue
O isentivo a cultura também é uma marca da gestão Sael Melo.
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O isentivo a cultura também é uma marca da gestão Sael Melo. O Ministério da Cultura (Minc) aprovou o Plano de Ação do município de Porto do Mangue para a implementação da Lei Paulo Gustavo.
A elaboração do ano é resultado do trabalho da Coordenação de Cultura. O documento passou por um processo de oitava com a classe artística do município para que fosse construído um plano que atendesse as demandas do setor cultural.
O Plano de Ação foi submetido à avaliação na plataforma TransfereGOV, e foi aprovado, garantindo um investimento de R$ 77.182,62 em projetos culturais de audiovisual e nas demais áreas que define a Lei Paulo Gustavo (LPG).
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Estamos avançando com as ações:
Plano de Ação: aprovado;
Contas para recebimento do recurso: aprovado;
Termo de referência: assinado;
Adequação orçamentária: encaminhada.
Acreditamos no poder transformador da cultura e estamos empenhados em impulsionar o desenvolvimento cultural e artístico de Porto do Mangue.
Porto do Mangue
O Segredo de Faustino: O Que Ele Está Escondendo?
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O prefeito Francisco Faustino tem adotado uma postura obscura diante da população de Porto do Mangue. Em meio a uma suposta calamidade, sua gestão tem firmado contratos milionários com “parceiros” sem qualquer processo licitatório, levantando suspeitas sobre a real necessidade e transparência dessas negociações. A falta de informações oficiais agrava a desconfiança dos cidadãos, que se veem à mercê de decisões tomadas nos bastidores.
O Portal da Transparência, que deveria servir como ferramenta para garantir o acesso público aos gastos do município, permanece sem informações relevantes. Essa ausência de dados impede que a população e os órgãos de controle fiscalizem a destinação dos recursos, tornando impossível verificar a legalidade dos contratos assinados pela prefeitura. O descaso com a transparência reforça a impressão de que há algo a ser escondido.
Enquanto isso, a população sofre com a precariedade dos serviços básicos. Infraestrutura deficiente, saúde comprometida e educação negligenciada contrastam com os altos valores movimentados pela gestão de Faustino. O dinheiro que deveria ser investido no bem-estar coletivo parece estar sendo desviado para beneficiar poucos, em um esquema que favorece empresários aliados e prejudica a cidade.
Diante desse cenário, é urgente que os órgãos fiscalizadores investiguem as ações do prefeito e exijam a devida prestação de contas. A sociedade de Porto do Mangue tem o direito de saber como os recursos públicos estão sendo utilizados e de cobrar que a administração municipal aja com ética e responsabilidade. O silêncio de Faustino não pode ser aceito como resposta.
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Porto do Mangue
Prefeito de Porto do Mangue Reconhece Dívidas Ocultas de R$ 53 Mil e R$ 176 Mil Enquanto Servidores Ficam Sem Gratificações
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Em um movimento inesperado, o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Antônio Faustino, reconheceu uma dívida de R$ 53.000 com Brenda Fernandes e outra de R$ 176.000 com um posto de combustíveis pertencente à família dela. Além disso, foi firmado um contrato de três meses, aumentando ainda mais os gastos da gestão. Enquanto isso, servidores municipais enfrentam cortes e falta de gratificações, levantando questionamentos sobre a real situação financeira do município.
O pagamento das dívidas foi formalizado por meio de um “Termo de Pagamento por Indenização”, justificando despesas sem previsão contratual, conforme o artigo 149 da Lei 14.133/21. O documento indica que a empresa RDC Engenharia (CNPJ: 55.685.769/0001-82) prestou serviços de projetos, orçamento, fiscalização e estudos técnicos para a prefeitura. No entanto, a falta de transparência sobre a origem dessas dívidas gerou revolta entre a população.
Moradores e servidores questionam a discrepância entre os cortes de benefícios e os altos valores pagos a determinadas empresas e pessoas. “Dizem que não há dinheiro, mas sempre aparece verba para beneficiar alguns”, comentou um servidor indignado.
A situação lança dúvidas sobre a real prioridade da gestão Faustino e levanta suspeitas sobre a administração dos recursos públicos. Se há dinheiro para pagar dívidas desconhecidas e contratos vultosos, por que os servidores continuam sem suas gratificações?
A população agora aguarda esclarecimentos oficiais e uma maior transparência na aplicação do dinheiro público.
Porto do Mangue
FAUSTINO USA CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA POR ELE MESMO PARA FIRMAR CONTRATOS COM INVESTIGADO E FIEL ALIADO RUDGENES ALVES.
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O prefeito Faustino, de Porto do Mangue/RN, está no centro de uma polêmica após firmar um contrato de R$ 60 mil com a empresa do blogueiro Rudgenes Alves, um aliado político fiel. O contrato tem duração de três meses e ocorre em meio a investigações do Ministério Público, que examina possíveis irregularidades na gestão municipal. A situação levanta preocupações sobre o uso de recursos públicos para interesses privados e políticos, especialmente considerando o histórico de Rudgenes, conhecido por usar sua plataforma para atacar adversários do prefeito e promover sua gestão.
A decisão de Faustino de contratar Rudgenes, um blogueiro envolvido em investigações, aumenta a desconfiança da população e dos órgãos fiscalizadores, que temem que a verba pública esteja sendo utilizada para fins eleitorais e para consolidar uma base de apoio política. A contratação pode ser interpretada como uma tentativa de manipulação da opinião pública, utilizando a estrutura do blogueiro para promover uma imagem favorável ao governo municipal, em detrimento dos princípios de transparência e responsabilidade fiscal.
Além disso, a situação ocorre no contexto de um decreto de calamidade pública, o que levanta mais questões sobre a legalidade e a moralidade da medida. A calamidade pública foi declarada pelo próprio prefeito, o que permite maior flexibilidade no uso de recursos e facilita a contratação direta de empresas, sem necessidade de licitação. Isso abre margem para especulações sobre possíveis abusos dessa prerrogativa, principalmente quando os contratos são firmados com aliados políticos, como é o caso de Rudgenes.
Com o Ministério Público investigando a administração de Faustino, a pressão sobre o prefeito tende a aumentar. O caso tem o potencial de gerar desdobramentos importantes, com a possibilidade de novas acusações e aprofundamento das investigações. A população e os adversários políticos do prefeito devem continuar acompanhando de perto os desdobramentos, enquanto a gestão municipal tenta se justificar diante das acusações de uso indevido de recursos públicos e de favorecimento político.
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