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Portaria define multa de R$ 150 para pessoas que descumprirem decreto contra a Covid-19

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Portaria define multa de R$ 150 para pessoas que descumprirem decreto contra a Covid-19

Portaria define multa de R$ 150 para pessoas que descumprirem decreto contra a Covid-19: A partir de hoje as pessoas que circularem nas ruas do estado, sem nenhuma justificativa plausível  tais como atividades essenciais, se identificados poderão ser multadas em 150 reais, o governo ainda afirmou que fogueiras estão permanentemente proibidas e quem descumprir as regras, pagaram  R$ 2 mil.

As duas medidas entra em vigor apos o ultimo decreto do governo do estado de enfrentamento ao coronavírus aqui no estado que foi publicado na ultima quita-feira (06). A portaria publicada pelo governo que contem as multas para tais descumprimentos foi publicado no diário oficial deste sábado e assinada pelos secretários de Saúde e de Segurança Pública.

Ainda no diário oficial deste sábado, podemos identificar uma multa de R$ 150 para pessoas do grupo de risco que venha ser flagrados circulando nas ruas, porem com algumas restrições, por exemplo, se esta pessoa estiver portando mascara, idosos e pacientes com comorbidades que por ventura estejam realizando alguma das atividades consideradas essenciais listadas no decreto do dia 4 de junho, como atividades físicas, se descolar para farmácias e supermercados. Essa medida também é aplicada para os demais cidadãos.

Portaria define multa de R$ 150 para pessoas que descumprirem decreto contra a Covid-19

Portaria define multa de R$ 150 para pessoas que descumprirem decreto contra a Covid-19

A portaria do ultimo sábado também definiu multa de 2 mil reais para quem realizar festejos de São Junho, evento bastante tradicional no mês de junho aqui no estado, além disso o decreto aplica multa de  R$ 1 mil para quem acender fogos de artifício durante este período.

O decreto ainda estabelece multa para pessoas que entrarem ou permanecerem acompanhadas, independente de laço familiar, em supermercados ou outros estabelecimentos que estejam com funcionamento autorizado. Essa infração encontra-se no decreto de 1° de Abril.

Laboratórios

Neste novo do governo do estado, os laboratórios de exames,clínica, hospital ou qualquer outra unidade de saúde, públicos ou privados, que não apresentar os resultados de exames de sorologia para a Covid-19 também serão multados em R$ 2 mil.

Já Leu? RN chega 9.449 casos confirmados a 410 mortes.

Vale destacar que todas essas aplicações de multas pode implicar em medidas extra judicias que vai desde a apreensão, interdição e o emprego ate a força policial, alem disso em alguns casos pode ser caracterizado crime contra a saúde pública.

Obs: Os valores arrecadados,serão recolhidos ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RN).

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