Aqui está seu texto com cinco parágrafos bem estruturados:

A Prefeitura de Porto do Mangue está prestes a realizar um dos carnavais mais caros de sua história, com um gasto que pode ultrapassar R$ 600 mil. Os custos incluem cachês de bandas, estrutura, som, tendas e ilustrações, sendo quase R$ 400 mil destinados apenas às atrações musicais. O evento ocorre em meio a um cenário de dificuldades financeiras enfrentadas pelo município.

Confira os cachês pagos às atrações: Oz Piras (R$ 25 mil), Tabata (R$ 60 mil), Tony Farra (R$ 60 mil), Bruno Martins (R$ 40 mil), Efrain Lima (R$ 40 mil), André Luví (R$ 40 mil), Alex do Acordeon (R$ 25 mil) e Lucas Boquinha (R$ 30 mil). Esses valores chamam a atenção diante da alegada falta de recursos para áreas essenciais.

Curiosamente, o prefeito Faustino, que agora autoriza esse alto investimento em festas, já reclamou diversas vezes da situação financeira do município. No entanto, o que ele não menciona é que boa parte dessas dificuldades foi criada por sua própria gestão, que prioriza eventos caros em vez de aplicar os recursos em melhorias duradouras para a cidade.

Enquanto a prefeitura gasta centenas de milhares de reais no carnaval, os moradores continuam enfrentando problemas estruturais, dificuldades no acesso à saúde e precariedade na educação. Mesmo com arrecadação limitada, a administração municipal alega falta de dinheiro para atender essas demandas, ao mesmo tempo em que promove um evento de poucos dias com custo milionário.

O impacto dessa decisão será sentido além do período festivo. Enquanto a festa termina e os holofotes se apagam, as contas da cidade continuarão no vermelho, e a população seguirá arcando com as consequências da má gestão dos recursos públicos.

Parece que a transparência pública na Câmara Municipal de Afonso Bezerra não tem sido uma prioridade para os vereadores. Passados quase 60 dias desde o início da atual legislatura, o Portal da Transparência da Casa do Povo segue desatualizado, desrespeitando um dos princípios fundamentais da administração pública. Sem a devida prestação de contas, a população fica impossibilitada de acompanhar os gastos, projetos e decisões do Legislativo municipal.

Essa falta de transparência compromete o controle social e a fiscalização por parte dos cidadãos. A quem cabe cobrar essa responsabilidade? Os próprios vereadores deveriam garantir que as informações estivessem acessíveis, mas, diante desse cenário, surge a dúvida: haverá fiscalização séria ou o corporativismo falará mais alto? O silêncio dos parlamentares sobre essa omissão levanta suspeitas sobre a real disposição da Câmara em cumprir seu papel de forma aberta e responsável.

É importante lembrar que a transparência não é um favor, mas uma obrigação legal. O Ministério Público e os órgãos de controle podem ser acionados para exigir que a Câmara Municipal cumpra seu dever. A omissão nesse aspecto pode configurar irregularidades e resultar em sanções para os responsáveis. O compromisso com a transparência não pode depender da boa vontade dos parlamentares, mas deve ser garantido por mecanismos institucionais e pela pressão popular.

A população, por sua vez, tem um papel fundamental nesse processo. Cidadãos atentos e participativos podem cobrar explicações e pressionar os vereadores para que a transparência volte a ser uma prioridade. A informação é a base da democracia, e sem ela, a sociedade perde seu poder de fiscalização. Se a Câmara Municipal não age espontaneamente para garantir o acesso aos dados públicos, cabe à sociedade exigir que seus direitos sejam respeitados.

Cheira à mofo de cerca de 15 anos atrás a forma suspeita como a Prefeitura Municipal de Macau está querendo contratar empresa de última hora para fornecer carretas que darão suporte aos Trios Elétricos que vão animar o Carnaval, como se quisessem reeditar o famoso escândalo “Máscara Negra” que chegou a levar o ex-prefeito Flávio Veras à cadeia e processou vários de seus assessores da época e que até hoje são proibidos de frequentar a sede do poder Executivo. O escândalo do passado tinha como predominância, o superfaturamento nos preços pagos às bandas que animaram o Carnaval.

A forma suspeita é que o processo licitatório para a contratação das carretas será levado à efeito por volta das 9h do dia 28 de fevereiro, sexta-feira, e no mesmo dia a empresa deverá apresentar o objeto da contratação, pois acontece o arrastão, após a final do Campeonato de Blocos. É como se já soubesse quem iria ganhar a licitação e já estivesse com as carretas para pronto atendimento.

PROCESSO LEGAL

Segundo um experiente pregoeiro, presidente da Comissão de Licitação de uma cidade da Grande Natal que prefere não ser identificado, “pela lógica processual e prazos determinados na Lei Federal 14.133/2021, caso um pregão tenha um vencedor, o pregoeiro deve encaminhar ao Prefeito ou autoridade competente, para que ele homologue o pregão, o que pode ser feito no mesmo dia. Entretanto, esses atos devem ser publicados para ter validade jurídica”.

O pregoeiro continua: “Caso exista um recurso ao pregão, o pregoeiro não poderá se negar a acatar o pedido. Dessa forma, a empresa teria o prazo estabelecido no art. 165, inc. I, da Lei 14.133, que estabelece três dias úteis para interposição de recursos. Além disso, o artigo 17, caput, da Lei 14.133/2021, trata que a última etapa da licitação é a homologação. Ou seja, desde que atendidos os requisitos de interesse público e observada a legalidade, a autoridade superior deve encerrar o procedimento licitatório com a sua homologação nos moldes do art. 71, inciso IV.”

Segundo o profissional, “o Artigo 71 da Lei 14.133 trata: “Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior…”. Logo, não se pode encerrar antes disso. Nesse contexto, a autoridade competente deve analisar o processo antes de tomar a medida prevista no inciso IV do art. 71, cabendo avaliar se os pressupostos legais e regulamentares foram observados.

De acordo com o pregoeiro ouvido pelo Diário do RN, “se existir Recurso, o processo não pode ser homologado e nem o recurso pode ser negado. Em caso de recurso, o prazo para se manifestar e apresentar a peça recursal pode ser depois do Carnaval, pois devem ser em dias úteis. Logo, o objeto do certame já seria perdido, o que deixaria evidente uma suposta burla na legislação e a afronta aos princípios da legalidade, moralidade e probidade administrativa”.

O pregoeiro conclui: “Diante dessas questões legais, um pregão na véspera do que seria o objeto é um indício forte de direcionamento, haja vista que o pregão pode ter várias situações que o levem a não ser finalizado no mesmo dia”.

O estranho em todo esse processo é que o encerramento do prazo para a finalização do processo licitatória é o dia 28/02/2025, quando o período carnavalesco se inicia no mesmo dia e após conhecer o ganhador da licitação todas as carretas contratadas serão colocadas à disposição do Contratante, no caso a Prefeitura Municipal de Macau, para inspeção de segurança efetuada pelo Corpo de Bombeiros, de Mossoró ou de Natal e posterior liberação para a efetivação dos serviços contatados.

MINISTÉRIO PÚBLICO
Com o Pregão Eletrônico que objetiva a contratação de carretas de Trio Elétricos para o Carnaval de Macau acontecendo no dia 28/02/2025 (sexta-feira) e a imediata apresentação do objeto contatado para executar os serviços o Ministério Público deverá ser acionado para evitar que haja uma reedição do escândalo com desvio de recursos da Prefeitura de Macau e que culminou com o processo denominado de “Máscara Negra”, que levou à prisão o ex-prefeito Flávio Veras, hoje coordenando de forma não oficial as ações da Prefeitura de Macau, cuja gestora é sua filha Flávia Veras.

FONTE: Diário do RN