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Macau

Zé Antonio exonera servidora grávida

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Zé Antonio exonera servidora grávida: O atual prefeito de Macau Zé Antonio Menezes resolveu exonerar todos os cargos comissionados da prefeitura da cidade, porém entre estes servidores está a funcionária pública Girleide, conhecida popularmente como Requebra Produções que está gravida.

 

Requebra por sinal concorreu nas últimas eleições por uma vaga no legislativo municipal, pela coligação Avança Macau do ex-prefeito Tulio Lemos, à servidora inclusive chegou a comunicar à nossa gestão que estava grávida, mais essa informação não foi suficiente para o novo chefe do executivo municipal mante-la no cargo.

Zé Antonio exonera servidora grávida

Zé Antonio exonera servidora grávida

Os tribunais tem firmado entendimento de que o que garante estabilidade à gestante é a própria gravidez, independentemente da data da confirmação do estado gravídico. Isso significa que mesmo que a trabalhadora descubra a gravidez após sua dispensa, ela terá direito a reintegração ao trabalho bem como fará jus à estabilidade provisória.

 

Súmula nº 244 do TST: GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) – Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012

 

I – O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, b do ADCT).

A gestante demitida poderá ser reintegrada ao trabalho, ou caberá indenização para a grávida desligada, ou seja o atual prefeito poderá ter sérios problemas na justiça com essa demissão de Requebra.

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Em conversa conosco Requebra Produções nos repassou que estaria sofrendo retaliações do prefeito, por ter defendido o projeto de reeleição de Tulio Lemos e que estará acionando a justiça para ter a sua reintegração garantida como manda a lei.

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