Cheira à mofo de cerca de 15 anos atrás a forma suspeita como a Prefeitura Municipal de Macau está querendo contratar empresa de última hora para fornecer carretas que darão suporte aos Trios Elétricos que vão animar o Carnaval, como se quisessem reeditar o famoso escândalo “Máscara Negra” que chegou a levar o ex-prefeito Flávio Veras à cadeia e processou vários de seus assessores da época e que até hoje são proibidos de frequentar a sede do poder Executivo. O escândalo do passado tinha como predominância, o superfaturamento nos preços pagos às bandas que animaram o Carnaval.

A forma suspeita é que o processo licitatório para a contratação das carretas será levado à efeito por volta das 9h do dia 28 de fevereiro, sexta-feira, e no mesmo dia a empresa deverá apresentar o objeto da contratação, pois acontece o arrastão, após a final do Campeonato de Blocos. É como se já soubesse quem iria ganhar a licitação e já estivesse com as carretas para pronto atendimento.

PROCESSO LEGAL

Segundo um experiente pregoeiro, presidente da Comissão de Licitação de uma cidade da Grande Natal que prefere não ser identificado, “pela lógica processual e prazos determinados na Lei Federal 14.133/2021, caso um pregão tenha um vencedor, o pregoeiro deve encaminhar ao Prefeito ou autoridade competente, para que ele homologue o pregão, o que pode ser feito no mesmo dia. Entretanto, esses atos devem ser publicados para ter validade jurídica”.

O pregoeiro continua: “Caso exista um recurso ao pregão, o pregoeiro não poderá se negar a acatar o pedido. Dessa forma, a empresa teria o prazo estabelecido no art. 165, inc. I, da Lei 14.133, que estabelece três dias úteis para interposição de recursos. Além disso, o artigo 17, caput, da Lei 14.133/2021, trata que a última etapa da licitação é a homologação. Ou seja, desde que atendidos os requisitos de interesse público e observada a legalidade, a autoridade superior deve encerrar o procedimento licitatório com a sua homologação nos moldes do art. 71, inciso IV.”

Segundo o profissional, “o Artigo 71 da Lei 14.133 trata: “Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior…”. Logo, não se pode encerrar antes disso. Nesse contexto, a autoridade competente deve analisar o processo antes de tomar a medida prevista no inciso IV do art. 71, cabendo avaliar se os pressupostos legais e regulamentares foram observados.

De acordo com o pregoeiro ouvido pelo Diário do RN, “se existir Recurso, o processo não pode ser homologado e nem o recurso pode ser negado. Em caso de recurso, o prazo para se manifestar e apresentar a peça recursal pode ser depois do Carnaval, pois devem ser em dias úteis. Logo, o objeto do certame já seria perdido, o que deixaria evidente uma suposta burla na legislação e a afronta aos princípios da legalidade, moralidade e probidade administrativa”.

O pregoeiro conclui: “Diante dessas questões legais, um pregão na véspera do que seria o objeto é um indício forte de direcionamento, haja vista que o pregão pode ter várias situações que o levem a não ser finalizado no mesmo dia”.

O estranho em todo esse processo é que o encerramento do prazo para a finalização do processo licitatória é o dia 28/02/2025, quando o período carnavalesco se inicia no mesmo dia e após conhecer o ganhador da licitação todas as carretas contratadas serão colocadas à disposição do Contratante, no caso a Prefeitura Municipal de Macau, para inspeção de segurança efetuada pelo Corpo de Bombeiros, de Mossoró ou de Natal e posterior liberação para a efetivação dos serviços contatados.

MINISTÉRIO PÚBLICO
Com o Pregão Eletrônico que objetiva a contratação de carretas de Trio Elétricos para o Carnaval de Macau acontecendo no dia 28/02/2025 (sexta-feira) e a imediata apresentação do objeto contatado para executar os serviços o Ministério Público deverá ser acionado para evitar que haja uma reedição do escândalo com desvio de recursos da Prefeitura de Macau e que culminou com o processo denominado de “Máscara Negra”, que levou à prisão o ex-prefeito Flávio Veras, hoje coordenando de forma não oficial as ações da Prefeitura de Macau, cuja gestora é sua filha Flávia Veras.

FONTE: Diário do RN

O prefeito Faustino mais uma vez desafia o Ministério Público e realiza um novo pagamento a Raelson Santos, desta vez de quase R$ 30 mil. A transação ocorre mesmo enquanto o MP investiga outro pagamento feito em 2022, no valor de R$ 206 mil. No total, Raelson já recebeu mais de R$ 230 mil da Prefeitura.

Justificativa questionável

Para justificar os repasses, Faustino alegou que se tratam de rescisões trabalhistas. No entanto, a população se pergunta: alguém já viu Raelson Santos trabalhar na prefeitura? A falta de transparência sobre a real prestação de serviços levanta suspeitas sobre a legalidade dos pagamentos.

Servidores prejudicados

Enquanto Faustino libera pagamentos elevados a poucos privilegiados, funcionários da prefeitura relatam atrasos e cortes salariais. Alguns receberam apenas metade dos valores combinados, enquanto outros aguardam pagamentos que nunca chegaram.

Dinheiro há, mas para quem?

A cidade de Porto do Mangue enfrenta sérios problemas estruturais e sociais que têm gerado grande preocupação entre seus habitantes. A falta de medicamentos nos postos de saúde, o corte de energia no principal colégio e a coleta de lixo feita de maneira improvisada por uma caçamba do irmão do prefeito são apenas alguns dos desafios diários que a população tem enfrentado. Esses problemas refletem uma gestão municipal que, segundo os moradores, tem se mostrado ineficaz na resolução das questões mais urgentes.

Em meio a essa situação de abandono, o prefeito Faustino tomou uma decisão controversa: autorizou a contratação de uma empresa para realizar um curso de governança, no valor de R$ 120 mil. Esse gasto tem gerado questionamentos sobre as prioridades da administração, principalmente quando comparado às necessidades básicas da população. Para muitos, o valor destinado ao curso poderia ser melhor investido em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, que estão em franca deficiência.

A insatisfação popular é crescente, pois os moradores não entendem como a gestão municipal pode justificar um gasto desse porte enquanto a cidade sofre com serviços públicos precários. A falta de recursos para atender às necessidades mais básicas, como medicamentos nos postos de saúde ou a manutenção da energia elétrica nas escolas, aumenta a sensação de descaso e desinteresse por parte das autoridades locais.

A contratação de um curso de governança, voltado para melhorar a gestão pública, parece desconectada da realidade enfrentada pela população. Muitos questionam se a administração realmente está focada em melhorar a cidade ou se está apenas buscando justificar gastos sem um retorno imediato e palpável para a população. O fato de o irmão do prefeito ser responsável pela coleta de lixo, de forma improvisada, também levanta dúvidas sobre a transparência e a ética na gestão dos recursos públicos.

Diante de tanta indignação, os moradores de Porto do Mangue exigem respostas claras e ações concretas por parte da administração municipal. A cobrança por melhorias na saúde, na educação e nos serviços básicos é urgente. A cidade precisa de soluções reais e de uma gestão mais comprometida com o bem-estar de sua população, em vez de gastar grandes quantias em cursos que não parecem fazer sentido diante da atual realidade da cidade.