Rio Grande do Norte
Prefeitura pode reeditar o escândalo “Máscara Negra” no Carnaval de Macau

Cheira à mofo de cerca de 15 anos atrás a forma suspeita como a Prefeitura Municipal de Macau está querendo contratar empresa de última hora para fornecer carretas que darão suporte aos Trios Elétricos que vão animar o Carnaval, como se quisessem reeditar o famoso escândalo “Máscara Negra” que chegou a levar o ex-prefeito Flávio Veras à cadeia e processou vários de seus assessores da época e que até hoje são proibidos de frequentar a sede do poder Executivo. O escândalo do passado tinha como predominância, o superfaturamento nos preços pagos às bandas que animaram o Carnaval.
A forma suspeita é que o processo licitatório para a contratação das carretas será levado à efeito por volta das 9h do dia 28 de fevereiro, sexta-feira, e no mesmo dia a empresa deverá apresentar o objeto da contratação, pois acontece o arrastão, após a final do Campeonato de Blocos. É como se já soubesse quem iria ganhar a licitação e já estivesse com as carretas para pronto atendimento.
PROCESSO LEGAL
Segundo um experiente pregoeiro, presidente da Comissão de Licitação de uma cidade da Grande Natal que prefere não ser identificado, “pela lógica processual e prazos determinados na Lei Federal 14.133/2021, caso um pregão tenha um vencedor, o pregoeiro deve encaminhar ao Prefeito ou autoridade competente, para que ele homologue o pregão, o que pode ser feito no mesmo dia. Entretanto, esses atos devem ser publicados para ter validade jurídica”.
O pregoeiro continua: “Caso exista um recurso ao pregão, o pregoeiro não poderá se negar a acatar o pedido. Dessa forma, a empresa teria o prazo estabelecido no art. 165, inc. I, da Lei 14.133, que estabelece três dias úteis para interposição de recursos. Além disso, o artigo 17, caput, da Lei 14.133/2021, trata que a última etapa da licitação é a homologação. Ou seja, desde que atendidos os requisitos de interesse público e observada a legalidade, a autoridade superior deve encerrar o procedimento licitatório com a sua homologação nos moldes do art. 71, inciso IV.”
Segundo o profissional, “o Artigo 71 da Lei 14.133 trata: “Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior…”. Logo, não se pode encerrar antes disso. Nesse contexto, a autoridade competente deve analisar o processo antes de tomar a medida prevista no inciso IV do art. 71, cabendo avaliar se os pressupostos legais e regulamentares foram observados.
De acordo com o pregoeiro ouvido pelo Diário do RN, “se existir Recurso, o processo não pode ser homologado e nem o recurso pode ser negado. Em caso de recurso, o prazo para se manifestar e apresentar a peça recursal pode ser depois do Carnaval, pois devem ser em dias úteis. Logo, o objeto do certame já seria perdido, o que deixaria evidente uma suposta burla na legislação e a afronta aos princípios da legalidade, moralidade e probidade administrativa”.
O pregoeiro conclui: “Diante dessas questões legais, um pregão na véspera do que seria o objeto é um indício forte de direcionamento, haja vista que o pregão pode ter várias situações que o levem a não ser finalizado no mesmo dia”.
O estranho em todo esse processo é que o encerramento do prazo para a finalização do processo licitatória é o dia 28/02/2025, quando o período carnavalesco se inicia no mesmo dia e após conhecer o ganhador da licitação todas as carretas contratadas serão colocadas à disposição do Contratante, no caso a Prefeitura Municipal de Macau, para inspeção de segurança efetuada pelo Corpo de Bombeiros, de Mossoró ou de Natal e posterior liberação para a efetivação dos serviços contatados.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Com o Pregão Eletrônico que objetiva a contratação de carretas de Trio Elétricos para o Carnaval de Macau acontecendo no dia 28/02/2025 (sexta-feira) e a imediata apresentação do objeto contatado para executar os serviços o Ministério Público deverá ser acionado para evitar que haja uma reedição do escândalo com desvio de recursos da Prefeitura de Macau e que culminou com o processo denominado de “Máscara Negra”, que levou à prisão o ex-prefeito Flávio Veras, hoje coordenando de forma não oficial as ações da Prefeitura de Macau, cuja gestora é sua filha Flávia Veras.

FONTE: Diário do RN
Rio Grande do Norte
Chuvas atingem todas as regiões do RN e devem continuar nos próximos dias

O Governo do Estado, por meio da EMPARN, registrou chuvas em praticamente todas as regiões do Rio Grande do Norte ao longo do último fim de semana. A tendência é de continuidade das precipitações nos próximos dias, de acordo com a Unidade Instrumental de Meteorologia do órgão.
Segundo o mapa de previsão disponível no site da EMPARN, o estado deverá permanecer com céu parcialmente nublado e ocorrência de chuvas em todas as regiões pelo menos até o próximo sábado (18). A região do Alto Oeste apresenta previsão de chuvas mais intensas, acompanhadas de trovoadas, especialmente nesta terça-feira (14).
De acordo com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, na Região Metropolitana de Natal as chuvas ocorreram com poucos impactos. Na capital, foram registrados cerca de 34 mm na Cidade Alta, sem ocorrências. Já em Extremoz, o volume de aproximadamente 57 mm provocou alagamentos pontuais em ruas dos bairros Moinho, Costa das Dunas e Parque das Flores, com resposta rápida do município por meio de bombeamento. Não houve registro de ocorrências graves nem necessidade de acionamento da Defesa Civil para suporte adicional.

Nos municípios de São Gonçalo do Amarante (56 mm), Macaíba (36 mm) e Parnamirim (50 mm em estação local e 71 mm pela EMPARN), também não foram registradas ocorrências. Ceará-Mirim não informou dados no período.
CONDIÇÕES FAVORÁVEIS
Segundo o gerente do Núcleo de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, o volume de chuvas está dentro da normalidade para esta época do ano.
“Estamos em um dos meses que mais chove no ano aqui no estado. As chuvas deverão continuar porque a Zona de Convergência, sistema meteorológico responsável pelas precipitações, deve permanecer atuando sobre a região”, destacou.
O meteorologista também explica que as condições oceânicas seguem favoráveis. “O Oceano Atlântico está com temperaturas acima de 29 graus próximo ao litoral, o que intensifica a injeção de umidade no setor leste. Essa umidade é transportada para o interior pelos ventos, favorecendo a formação de instabilidades e chuvas de intensidade moderada a forte, como observado no final de semana”, afirmou.

CHUVAS NAS REGIÕES
A região Agreste apresentou os maiores volumes, com acumulados variando entre 80 e 90 milímetros. Na capital, Natal registrou 98,4 mm entre a última sexta-feira (10) e esta segunda-feira (13), dentro do esperado para o período chuvoso.
Entre as 7h do domingo (12) e as 7h da segunda-feira (13), o boletim pluviométrico apontou volumes expressivos em diversas localidades. Na Região Metropolitana, o destaque foi Parnamirim, com 91,7 mm em medição manual e 71 mm em estação automática. Também foram registrados acumulados relevantes em São Gonçalo do Amarante (56,4 mm) e Taipu (51,4 mm).
No Agreste Potiguar, os maiores índices ocorreram em Santo Antônio (46 mm), Bento Fernandes (40 mm) e Sítio Novo (40 mm). Já na região Central, destacaram-se São José do Seridó (90 mm), Caiçara do Norte (69,6 mm) e Jardim de Angicos (61,2 mm).
No Oeste Potiguar, os maiores acumulados foram registrados em Pendências (90,2 mm), São Rafael (82 mm) e Apodi (78,5 mm). Municípios como Upanema e Pau dos Ferros também apresentaram volumes significativos.
Rio Grande do Norte
Governo do RN inaugura quartel do Corpo de Bombeiros em João Câmara e amplia cobertura na região do Mato Grande

A governadora Fátima Bezerra inaugurou, nesta terça-feira (31), o quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) em João Câmara, sede da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Bombeiros Militar. A implantação da unidade representa um avanço estratégico para a segurança pública e a proteção da população da região do Mato Grande.
Com efetivo inicial de 21 militares, o quartel está apto a atender ocorrências de combate a incêndios urbanos e em vegetação, além de atuar em salvamentos e atendimentos pré-hospitalares, ampliando a capacidade de resposta em situações de emergência.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da unidade para a proteção da população e o desenvolvimento regional. “A chegada do Corpo de Bombeiros representa um avanço muito importante não apenas para João Câmara, mas para toda a região do Mato Grande, que passa a contar com uma presença mais forte das forças de segurança. É um investimento que protege vidas e, ao mesmo tempo, contribui para o desenvolvimento da região, fortalecendo a confiança da população e criando um ambiente mais seguro para todos”, afirmou.
A estrutura é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura de João Câmara. O Governo do RN foi responsável pelo efetivo, viaturas e equipamentos operacionais, enquanto o município assumiu a locação do imóvel e a estrutura física, incluindo mobiliário e serviços essenciais.

A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, celebrou a concretização de um pleito histórico. “Nada disso seria possível de forma isolada. Esse é um trabalho construído com diálogo, união e compromisso com o bem do nosso povo. Hoje, não estamos apenas inaugurando um prédio, estamos realizando um sonho coletivo e dando um passo decisivo para garantir mais segurança, desenvolvimento e dignidade para a nossa gente”, explicou, destacando o apoio do deputado estadual Doutor Bernardo para a criação da unidade.
A unidade atenderá diretamente 14 municípios: João Câmara, Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, São Miguel do Gostoso, Touros, Pureza, Rio do Fogo, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio do Vento, Bento Fernandes e Riachuelo. Com base em dados do Censo 2022 do IBGE, estima-se que entre 120 mil e 150 mil pessoas sejam beneficiadas.
A instalação do quartel fortalece a interiorização das ações do Corpo de Bombeiros no estado, reduzindo significativamente o tempo de resposta em ocorrências, especialmente em áreas litorâneas e localidades de difícil acesso. A medida também amplia a cobertura em regiões que antes dependiam de unidades mais distantes, como Natal, Ceará-Mirim e Macau

O comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro, ressaltou o impacto regional da nova base. “Essa nova unidade representa um avanço significativo para toda a região do Mato Grande. Até então, não havia presença do Corpo de Bombeiros na região, e agora passamos a contar com uma companhia vinculada ao 5º Batalhão, com sede em Assú, ampliando a capacidade de atendimento e a proteção à população”, explicou.
Além de reforçar a segurança, a unidade também desempenha papel estratégico no atendimento às áreas turísticas do litoral norte potiguar, contribuindo para a proteção de moradores e visitantes.
Estiveram presentes os deputados federais Fernando Mineiro e Benes Leocádio; o deputado estadual Dr Bernardo; a vereadora Samanda Alves; os secretários estaduais Carlos Eduardo Xavier (Sefaz), Julia Arruda (Semjidh) e Luciano Santos (Assuntos Federativos), o coronel Francisco Araújo (Sesed), o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior; o tenente Max e o tenente Arimatéia (comandante e subcomandante da unidade do Corpo de Bombeiros), os prefeitos Reginaldo Vitorino (Jandaíra) e Louvado (Taipu), os vice-prefeitos Roberto (Jandaíra) e Marcelinho (Taipu), e os ex-prefeitos de João Câmara Goreti Leite e Aldo Torquato.
Rio Grande do Norte
PENDÊNCIAS – CÂMARA DE VEREADORES GASTAM QUASE R$ 50 MIL REAIS COM CARRO QUE MAL APARECE EM SERVIÇO.

A Câmara Municipal de Pendências voltou a chamar atenção pelo uso questionável de recursos públicos. Apenas em 2025, os cofres do Legislativo bancaram R$ 35.623,45 em combustíveis e mais R$ 13.256,00 em oficina mecânica, totalizando R$ 48.879,45 com um único veículo oficial.
O carro em questão é um Volkswagen Polo, modelo que, além de antigo, já não atende às necessidades operacionais da Câmara. Mesmo assim, os gastos seguem elevados, sem que a população consiga perceber, na prática, a real utilização do veículo no dia a dia da Casa.
O valor gasto com combustível chama ainda mais atenção diante da baixa visibilidade do automóvel em atividades institucionais. Para muitos moradores, é difícil entender como um carro pouco visto em circulação consegue consumir quase R$ 40 mil em combustíveis em apenas um ano.

Apesar dos números expressivos, não há registro de questionamentos internos, pedidos de explicação ou ações de contenção de gastos. Mais uma vez, o corporativismo parece prevalecer, e os vereadores deixam de cumprir um de seus papéis centrais: fiscalizar o uso do dinheiro público, inclusive dentro da própria instituição.
Diante desse cenário, fica a pergunta que ecoa fora das paredes do Legislativo:
quem fiscaliza os vereadores quando eles não fiscalizam a si mesmos?
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